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2. Definições
Serviço(s): as funcionalidades, conteúdos, cursos, módulos, ferramentas de aprendizado e plataformas da Hello Hello Academy disponibilizados via site ou aplicativo.
Usuário: a pessoa que acessa, visualiza ou usa o site e/ou os Serviços, mediante cadastro ou uso sem cadastro, conforme o caso.
Conteúdo do Usuário: quaisquer dados, textos, áudios, imagens, vídeos ou outros materiais que o Usuário submeta ou gere por meio dos Serviços.
3. Uso dos Serviços
3.1. O Usuário concorda em utilizar os Serviços apenas para fins legais e de acordo com estes Termos. 3.2. É proibido usar os Serviços para:
violar leis ou regulamentos aplicáveis;
infringir direitos de terceiros (direitos autorais, marcas, privacidade);
transmitir vírus ou outros códigos maliciosos;
interferir com a operação dos Serviços ou de outros Usuários;
realizar engenharia reversa, extrair dados ou contornar mecanismos de segurança. 3.3. O Usuário é responsável por manter a segurança de suas credenciais de acesso (login, senha) e por qualquer atividade que ocorra sob sua conta.
4. Cadastro, Conta e Pagamentos
4.1. Para acessar determinados serviços será necessário cadastro e criação de conta. 4.2. O Usuário declara que as informações fornecidas no cadastro são verdadeiras, completas e atualizadas. 4.3. Após contratação de plano pago, o Usuário deverá efetuar pagamento conforme valor, periodicidade e meio informados. 4.4. A Hello Hello Academy reserva-se o direito de alterar valores, planos ou termos de pagamento, mediante aviso prévio ou conforme disponibilizado no site.
5. Propriedade Intelectual
5.1. Todo o conteúdo fornecido pela Hello Hello Academy (textos, áudios, vídeos, módulos, marcas, logotipos) é de sua propriedade ou de licenciantes, estando protegido por leis de direitos autorais e propriedade industrial. 5.2. O Usuário recebe apenas uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível, para uso dos Serviços conforme estes Termos. Qualquer reprodução, distribuição, modificação ou uso não autorizado é proibido. 5.3. O Usuário conserva os direitos sobre Conteúdo do Usuário, porém concede à Hello Hello Academy uma licença não exclusiva, irrevogável, livre de royalties, para uso, reprodução e publicação deste conteúdo nos termos da Política de Privacidade.
6. Limitação de Responsabilidade
6.1. Os Serviços são prestados “como estão” e “conforme disponíveis”. A Hello Hello Academy não garante que os Serviços estejam livres de interrupções, erros ou falhas de segurança. 6.2. Em nenhuma hipótese a Hello Hello Academy, seus diretores, funcionários ou parceiros serão responsáveis por danos indiretos, especiais, incidentais ou consequenciais, incluindo perda de lucro, uso ou dados, decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos Serviços, mesmo que tenha sido avisada da possibilidade de tais danos. 6.3. Em casos em que a limitação acima não seja permitida pela lei aplicável, a responsabilidade total da Hello Hello Academy estará limitada ao montante efetivamente pago pelo Usuário pelo serviço que deu origem ao dano.
7. Modificações nos Termos e nos Serviços
7.1. A Hello Hello Academy reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar os Serviços, total ou parcialmente, a qualquer momento, sem aviso prévio. 7.2. A Hello Hello Academy poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. A nova versão será publicada no site, com indicação da data de vigência. O uso continuado dos Serviços após a publicação implica aceitação dos Termos modificados.
8. Suspensão ou Encerramento da Conta
8.1. A Hello Hello Academy pode suspender ou encerrar a conta do Usuário, ou restringir seu acesso aos Serviços, caso o Usuário viole estes Termos ou aja de modo que, a critério da empresa, comprometa a integridade dos Serviços ou de outros Usuários. 8.2. Após suspensão ou encerramento, os acessos podem ser revogados, e dados de conta podem ser excluídos conforme política interna de retenção.
9. Links para Terceiros e Conteúdo Externo
O site poderá conter links para sites ou serviços de terceiros. A Hello Hello Academy não se responsabiliza pelo conteúdo, práticas de privacidade ou funcionamento desses sites externos. O Usuário assume o risco de acessá-los.
10. Disposições Gerais
10.1. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível sob a lei aplicável, tal disposição será aplicada na máxima extensão permitida e as demais continuarão em pleno vigor. 10.2. Estes Termos, bem como a relação entre o Usuário e a Hello Hello Academy, serão regidos pelas leis do Brasil, ou outro país se for especificado. Qualquer disputa será submetida ao foro de [cidade/estado], salvo disposição em contrário por força de lei ou acordo. 10.3. O fato de a Hello Hello Academy não exercer ou exigirem cumprimento de qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá renúncia desse direito ou disposição.
11. Contato
Para questões relativas a estes Termos de Uso ou aos Serviços, entre em contato pelo e-mail: [email protected].
